Soluções / Gestão
Apoio técnico e operacional
Entidade filantrópica contratada para serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e serviços gerais, sempre em atividades-meio acessórias às competências dos municípios.
Ficha da contratação
Homologada- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Número
- 001/2026
- Processo
- 011/2025
- Publicação no PNCP
- 16/01/2026
- Valor homologado
- R$ 25.000.000
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O que está incluído
- Apoio técnico e operacional
- Apoio administrativo
- Serviços gerais
- Sem transferência de atribuições indelegáveis do poder público
Objeto
Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.
5 passos até a contratação
- 1
Identificação
O município compartilha demandas e dificuldades de contratação com a equipe do CERISO.
- 2
Planejamento conjunto
O consórcio identifica pontos em comum e estuda a viabilidade da contratação compartilhada.
- 3
Licitação própria
O CERISO prepara os estudos técnicos e conduz a licitação pela Lei 14.133/2021, publicada no PNCP.
- 4
Participação
O consorciado utiliza a solução, atendidas as condições e os requisitos de participação.
- 5
Contratação
O município formaliza a contratação e acompanha a execução com o consórcio.
Seu município ainda não participa?
A equipe do CERISO orienta sobre as condições e os documentos necessários.