Dinheiro público, às claras.

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos com tecnologia de chip e senha individual, destinados à realização de recargas mensais.

Contratada: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e de saúde destinados nos municípios consorciados ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê – CERISO, por operacionalização do Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO IV deste edital.

Contratada: SERMEP SERVICOS MEDICOS LTDA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de desktops corporativos + monitor (Item 01) e notebooks corporativos (Item 02), incluindo mouses, teclados, mochilas, licenças Microsoft Windows 11 Pro OEM e garantia on-site de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas detalhadas no termo de referência destinado ao CERISO e municípios consorciados.

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais do CERISO em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Consórcio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos com tecnologia de chip e senha individual, destinados à realização de recargas mensais.

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais do CERISO em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Consórcio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratada: S/A O ESTADO DE S. PAULO

Prestação de serviços advocatícios a serem realizados, especialmente para propositura atuação nos autos nos autos do processo nº. 0013370-88.2020.8.26.0602 que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, em especial apresentação de contrarrazoes de apelação e atuação em segunda instancia.

Contratada: BRUNO SPINOLA ADVOCACIA

Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.

Contratada: ASSOCIACAO TRISTAO DA CUNHA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão contábil, financeira, orçamentária, fiscal, trabalhista, societária e apoio à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o objetivo de assegurar a regularidade, eficiência, transparência e conformidade legal da gestão administrativa e financeira do Consórcio CERISO.

Contratada: Advice Contabilidade Consultiva LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e de saúde destinados nos municípios consorciados ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê – CERISO, por operacionalização do Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO IV deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão contábil, financeira, orçamentária, fiscal, trabalhista, societária e apoio à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o objetivo de assegurar a regularidade, eficiência, transparência e conformidade legal da gestão administrativa e financeira do Consórcio CERISO.

Locação de imóvel situado à Vicente Leme dos Santos, nº324, Bairro Jardim Karina, Salto de Pirapora/SP, CEP:18.162-000, para abrigar a sede administrativa do CERISO conforme solicitação da Secretaria Executiva, através da inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso V, nas condições estabelecidas no Termo de Referência acostado ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025- INEXIGIBILIDADE Nª 001/2025.

Aquisição de bens permanentes, incluindo mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender às demandas do CERISO.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira, com vistas à estruturação do licenciamento ambiental municipal no âmbito do Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CERISO.

Prestação de serviços advocatícios a serem realizados, especialmente para propositura atuação nos autos nos autos do processo nº. 0013370-88.2020.8.26.0602 que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, em especial apresentação de contrarrazoes de apelação e atuação em segunda instancia.

Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas.

Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de contêineres para coleta de resíduos sólidos, com capacidade entre 950 e 1.050 litros, cor azul, fabricados em polietileno injetado de alta densidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS destinado às futuras e eventuais aquisições de Kits de Material Escolar, para os Municípios Consorciados que integram o CERISO, por intermédio de suas Secretarias de Educação, conforme condições, quantidade e demais especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo IV deste edital