Soluções CERISO
Contratações compartilhadas para o seu município.
Editais com base técnica e estrutura jurídica, construídos a partir das necessidades comuns dos municípios consorciados.
Serviços médicos e de saúde
Contratação compartilhada de serviços médicos operacionalizada pelo consórcio, com valores de referência na Tabela de Serviços Médicos (TSM) de cada município.
Apoio técnico e operacional
Entidade filantrópica contratada para serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e serviços gerais, sempre em atividades-meio acessórias às competências dos municípios.
Contêineres para resíduos
Registro de preços de contêineres de 950 a 1.050 litros, em polietileno de alta densidade, para a coleta de resíduos sólidos nos municípios.
Computadores e notebooks
Registro de preços de desktops com monitor e notebooks corporativos, com periféricos, Windows 11 Pro e garantia on-site de 12 meses, para o CERISO e os municípios.
Kits de material escolar
Registro de preços de kits de material escolar para as secretarias de Educação dos municípios consorciados.
Sugira uma nova solução
Quanto mais conhecemos a realidade do seu município, mais soluções construímos juntos para a região.
Atuação multifinalitária
Áreas de abrangência
- 01
Saúde
Serviços assistenciais e profissionais.
- 02
Meio ambiente e limpeza urbana
Resíduos, coleta e licenciamento ambiental.
- 03
Educação
Materiais e apoio à gestão educacional.
- 04
Tecnologia
Equipamentos e sistemas para a gestão.
- 05
Desenvolvimento urbano
Saneamento, drenagem e infraestrutura.
- 06
Gestão e planejamento
Estudos e apoio técnico à administração.
Projetos regionais
Planejar a região inteira.
Plano Regional de Resíduos Sólidos
Planejamento regional para coleta, destinação e reciclagem, com escala que nenhum município teria sozinho.
Plano Regional (PRGIRS)
Planos de Saneamento Básico
Revisão dos Planos Municipais de Saneamento: água, esgoto, drenagem e resíduos.
Planos de Saneamento
Macrodrenagem urbana e rural
Planos diretores para prevenir enchentes e proteger mananciais.
Macrodrenagem
Coleta mecanizada
Projeto para modernizar a limpeza urbana e reduzir custos operacionais.
Projeto de Coleta Mecanizada
(03) Como funciona
Afinal, é carona de ata?
Não.
O CERISO realiza licitações próprias: identifica necessidades comuns entre os municípios e estrutura editais específicos, conforme a legislação.
Não é adesão a uma ata qualquer, e sim contratações compartilhadas e planejadas, com segurança jurídica, melhores condições e soluções adequadas à realidade dos consorciados.
Sugerir uma demandaEtapa 01
Identificação
O município compartilha demandas e dificuldades de contratação com a equipe do CERISO.
Etapa 02
Planejamento conjunto
O consórcio identifica pontos em comum e estuda a viabilidade da contratação compartilhada.
Etapa 03
Licitação própria
O CERISO prepara os estudos técnicos e conduz a licitação pela Lei 14.133/2021, publicada no PNCP.
Etapa 04
Participação
O consorciado utiliza a solução, atendidas as condições e os requisitos de participação.
Etapa 05
Contratação
O município formaliza a contratação e acompanha a execução com o consórcio.
- Importante: a participação não é automática. Cada contratação depende das regras do procedimento, dos instrumentos jurídicos e do cumprimento das condições exigidas.
Retaguarda jurídica
Constituição Federal, arts. 23 e 241
Competência comum dos entes e gestão associada de serviços públicos por consórcios.
Lei 11.107/2005
Lei dos Consórcios Públicos: regras de constituição, contrato de rateio e programa.
Decreto 6.017/2007
Regulamenta a Lei 11.107 e detalha a gestão associada.
Lei 14.133/2021
Nova Lei de Licitações: reconhece o consórcio como ente que licita e contrata de forma compartilhada.
Entendimento do TCE-SP
Legalidade da contratação por consórcios, observados os requisitos legais.
Jurisprudência
Acórdãos reafirmam ganho de escala, redução de custos e capacidade técnica.